Previdenciário

3 de abril de 2025

TRF5 reconhece, de forma excepcional, adicional de insalubridade por agente nocivo fora do rol taxativo

O TRF5, em decisão inédita, concedeu, de forma excepcional, adicional de insalubridade, em grau máximo, em decorrência de agentes nocivos não expressamente listados na Norma Regulamentadora […]
21 de fevereiro de 2025

STJ suspende em todo o território nacional os processos que tratam sobre débitos das contas do pasep.

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre débitos em contas […]
20 de fevereiro de 2025

TRF5 declara inconstitucional item de edital que impede participação de servidor em concurso de remoção.

O Desembargador Federal do TRF5, Luiz Praxedes Vieira da Silva, concedeu liminar em recurso de agravo de instrumento, determinando que o IFPB permita a participação de […]
20 de fevereiro de 2025

DANTAS MAYER ADVOCACIA celebrou o seu 22º aniversário

DANTAS MAYER ADVOCACIA celebrou o seu 22º aniversário de fundação promovendo uma palestra sobre “APOSENTADORIA E PENSÃO NO SERVIÇO PÚBLICO”, no auditório do Atlantis Offices Design. […]
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