19 de março de 2025
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13 de março de 2025
Mesmo que seu papel na cadeia de fornecimento se limite à venda de passagens, as agências de turismo não estão isentas do dever de informar adequadamente […]
21 de fevereiro de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre débitos em contas […]
20 de fevereiro de 2025
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20 de fevereiro de 2025
DANTAS MAYER ADVOCACIA celebrou o seu 22º aniversário de fundação promovendo uma palestra sobre “APOSENTADORIA E PENSÃO NO SERVIÇO PÚBLICO”, no auditório do Atlantis Offices Design. […]
19 de fevereiro de 2025
No julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) de número 15, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) entendeu pela legalidade das […]