23 de abril de 2025
Decisões judiciais têm reconhecido a retroatividade dos efeitos funcionais e financeiros da progressão/promoção à data de preenchimento dos seus requisitos; bem como determinado que tal data […]
11 de abril de 2025
O Instituto Federal da Paraíba divulgou comunicado informando que servidoras e servidores têm até o dia 30 de abril para realizar o recadastramento da opção de auxílio-transporte, conforme […]
3 de abril de 2025
O TRF5, em decisão inédita, concedeu, de forma excepcional, adicional de insalubridade, em grau máximo, em decorrência de agentes nocivos não expressamente listados na Norma Regulamentadora […]
25 de março de 2025
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviço Públicos (MGI) publicou, nesta segunda-feira (24/3), a Instrução Normativa nº 122/2025, que detalha novas regras do estágio […]
19 de março de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema nº 1.292, fixou a tese segundo a qual “o reconhecimento de saberes e […]
20 de fevereiro de 2025
DANTAS MAYER ADVOCACIA celebrou o seu 22º aniversário de fundação promovendo uma palestra sobre “APOSENTADORIA E PENSÃO NO SERVIÇO PÚBLICO”, no auditório do Atlantis Offices Design. […]