9 de abril de 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) começará a examinar amanhã (10/04) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7265 proposta pela União Nacional das Instituições de Autogestão Em […]
13 de março de 2025
Mesmo que seu papel na cadeia de fornecimento se limite à venda de passagens, as agências de turismo não estão isentas do dever de informar adequadamente […]
20 de fevereiro de 2025
DANTAS MAYER ADVOCACIA celebrou o seu 22º aniversário de fundação promovendo uma palestra sobre “APOSENTADORIA E PENSÃO NO SERVIÇO PÚBLICO”, no auditório do Atlantis Offices Design. […]
19 de fevereiro de 2025
No julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) de número 15, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) entendeu pela legalidade das […]
18 de fevereiro de 2025
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região deferiu, na última sexta-feira (14), medida de urgência requerida em agravo de instrumento interposto pelo Escritório Dantas Mayer Advocacia, […]
17 de fevereiro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as operadoras de planos de saúde devem cobrir o fornecimento de bomba de insulina para […]